MANUAL DE PRÁTICA CONSTITUCIONAL

Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático-profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de cursos preparatórios para OAB e concursos públicos, é conhecedor de técnicas que permitem eficaz preparação para o Exame de Ordem. Neste trabalho, utilizou uma abordagem que realmente auxilia o estudante, o candidato e mesmo o profissional que milita na área a entender e estruturar as petições da forma correta, obtendo grau máximo na prova prático-profissional da OAB e em todas as provas de concursos que exijam prática. Contém: • Identificação de ação; • Estrutura de petição e recurso; • Questões oficiais com gabarito; e • Modelos de: • Ação direta de inconstitucionalidade; • Ação civil pública; • Ação declaratória de constitucionalidade; • Reclamação; • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; • Recurso ordinário constitucional; • Arguição de descumprimento de preceito fundamental; • Recurso extraordinário; • Habeas corpus; • Recurso especial; • Mandado de segurança; • Petição inicial genérica; • Mandado de injunção; • Embargos de declaração; • Habeas data; • Agravo regimental; • Ação popular; • Agravo de instrumento.