MANUAL DE PRATICA EM PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

A Coleção De Manuais De Prática em Direito destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às diversas áreas da prática jurídica. A prática em processo judicial tributário não é tão difícil quanto parece. Com o objetivo de reforçar esta assertiva, o presente livro apresenta ao estudante de graduação, ao jovem advogado e ao profissional sem atuação específica na área não só questões pontuais prévias ao contato com as peças processuais como também modelos relatando casos práticos do dia a dia do advogado tributarista. Os autores optaram por utilizar uma estrutura padrão de "fundamento legal", analisando atentamente os principais dispositivos legais aplicáveis; "aspectos relevantes", com decisões que ilustram o entendimento dos tribunais superiores sobre temas importantes de cada ação e "modelo", apresentando a estrutura básica de uma petição inicial, apresentando as ações tributárias de forma didática e atual.