MANUAL DE PRÁTICA TRIBUTÁRIA

O Manual de Prática Tributária visa atender aos estudantes e operadores do Direito quanto aos principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal, seja no processo judicial tributário. Além das considerações gerais do Direito Processual Tributário, existem modelos de peças prático-profissionais, tanto de iniciativa do Fisco quanto do contribuinte, para que sirvam de suporte ao aprimoramento profissional. Ademais, fazem parte desta obra o regramento de incidência tributária de impostos ordinários, as súmulas em matéria tributária e as principais discussões jurisprudenciais.