Sinopse
De acordo com:
- As Emendas Constitucionais
- O novo Programa de Concurso de Juiz do Trabalho, do TST
- As alterações do Código de Processo Civil
- As leis processuais Trabalhistas mais recentes
- A revisão dos Enunciados e Orientações Jurisprudenciais do TST
- As tendências sinalizadas
O Processo do Trabalho, conquanto simplificado em sua tese, na prática, resulta confuso, em face das várias fontes que o subsidiam, inclusive jurisprudenciais. Daí a crescente especialização na área. Equidade, simplicidade, máximo aproveitamento dos atos processuais, celeridade e economicidade devem orientar sua interpretação. Parte-se do pressuposto de que, em geral, o trabalhador não tem suporte econômico para produzir uma prova técnica, nem está ao seu alcance os meios probantes. Por sua vez, encontram-se em juízo partes do elo produtivo, que têm pressa por uma solução pragmática, sem “etiquetas” e formais. E em uma das pontas moureja um crédito alimentício e uma família à sua espera.