MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO

Conforme: - Resolução 217 do TST, de 17.04.2017 - Alterou a redação das Súmulas 402, 412, 414 e 418 e da OJ 140 e cancelou as OJs 284 e 285; - Resolução 218 do TST, de 17.04.2017 - Revogou o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa 39/2016. Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Processual do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância de sua disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto ao CPC de 2015. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.