MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO

CONFORME: - Lei 13.725/2018 - Honorários advocatícios assistenciais - Lei 13.660/2018 - Honorários do tradutor ou intérprete - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação temporal da reforma trabalhista NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO: O Direito Processual do Trabalho experimentou, nos últimos anos, substanciais alterações legislativas, das quais são exemplos maiores o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Não se trata de modificações pontuais e episódicas, mas estruturais. Daí decorre a necessidade de releitura de diversos institutos aplicáveis nos processos trabalhistas, a fim de os adequar à nova ordem legal. Além disso, há temas novos – tais como a sistemática de precedentes obrigatórios – que passam a figurar como alicerces do Direito Processual. De fato, vive-se uma era de transição e de mudança de paradigmas no Processo do Trabalho. Nesse contexto, o estudioso do processo deve se pautar em perspectiva científica, com abertura de espírito, de modo a buscar a necessária isenção para bem compreender os novos fenômenos. De outro lado, a ciência não pode se desgarrar da prática cotidiana; ao contrário, deve construir soluções que contribuam para maior efetividade e justiça no processo.