MANUAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador. Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administração de Empresas, da Economia e outros que tenham contato direto ou indireto com o Contrato Individual de Trabalho e sua terminação. Busca-se, em síntese, capacitar e proporcionar ao estudante ou profissional a realização de procedimentos e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independentemente de sua forma de contratação; atualizá-lo quanto à Legislação Trabalhista, principalmente nos atributos: Documentos, Estabilidade, Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, prazos de quitação, locais de homologação etc. A obra, nesta edição, inova com a apresentação resumida da Teoria Geral do Direito do Trabalho com os seguintes destaques: Conceito, Autonomia, Divisão, Fontes, Hierarquia, Flexibilização, Desemprego e verbas rescisórias do trabalhador avulso. Por fim, a obra foi devidamente atualizada pela a Lei Complementar n. 150/2015 que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e pela Resolução n. 780/2015 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS.