MANUAL DO TRABALHO VOLUNTÁRIO E RELIGIOSO

Com a edição da Lei n. 9.608/98, introduziu-se no Brasil a disciplina jurídica do trabalho voluntário, que não gera relação de emprego e que se mostra especialmente exercido em instituições religiosas e beneficentes. Para facilitar a implementação prática do novo modelo e distingui-lo, em seus efeitos, das demais modalidades laborais é que se publica o presente Manual, que esmiuça também as principais questões trabalhistas, tributárias e previdenciárias enfrentadas por essas instituições.