MANUAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÍVEIS DE LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

A obra trata, de forma condensada, de todos os procedimentos cíveis especiais de jurisdição contenciosa constantes de legislação extravagante, ou seja, de todos os ritos diversos do comum que encontram previsão legal fora do CPC, constituindo-se em um verdadeiro manual acadêmico, livro de apoio para concursandos e material de consulta para operadores jurídicos. Os procedimentos são abordados por estudiosos altamente gabaritados e com larga experiência na seara profissional e acadêmica. Para que a obra tenha consistência didática e sirva, efetivamente, de manual de consulta, todos os capítulos tratam dos seguintes tópicos, que, além de facilitar a consulta, tornam o estudo homogêneo: aspectos de direito material; previsão le¬gal e sumular; legitimação (ativa, passiva, litisconsórcio e intervenção de terceiros); competência; procedimento (requisitos da petição inicial, citação, respostas possíveis, instrução, conteúdo e natureza jurídica da sentença); tutelas de urgência; recursos cabíveis e efeitos; coisa julgada; execução; outras questões processuais; jurisprudência selecionada e indicação bibliográfica básica. "Que idéia excelente e oportuna tiveram os organi¬zadores desta coletânea de primorosos textos sobre os procedimentos especiais! Os autores trataram dos temas em linguagem direta e objetiva, citaram doutrina de excelente qualidade e inseriram, de modo sempre opor¬tuno, jurisprudência atualizada. (...) Interessante observar que os autores procuraram manter um certo padrão de homogeneidade, o que, indubitavelmente, facilita e esti¬mula a pesquisa. Houve nítida preocupação em produzir uma obra de caráter neutro, já que se procurou dar um panorama objetivo do pensamento da doutrina a respeito dos assuntos versados." Teresa Arruda Alvim Wambier