Sinopse
Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020! CONFORME: - Dec. 10.410/2020 - Novo Regulamento da Previdência Social - EC 103/2019 - Reforma da Previdência INCLUI: - Composição do salário de contribuição; - Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas; - Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário; - Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes; - Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99); - Cálculo do salário de benefício após a Emenda 103/2019; - Pontos controvertidos após a Reforma da Previdência de 2019 e do Novo Regulamento da Previdência Social de 2020; - Agrupamento, descarte, complementação de transferência de salários de contribuição; - Critérios de reajustamento de benefícios; - Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais; - Prescrição e decadência nos benefícios; - Cálculo de juros de mora e de correção monetária; - Cálculo de honorários advocatícios; - Cálculo na desaposentação direta e indireta; - Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos tetos fixados pelas Emendas 20/1998 e 41/2003; - Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início); - Cálculo do salário de benefício na revisão da “vida toda”; - Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, etc.); - Cálculo do valor da causa e renúncia JEF. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL PRÁTICO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS? O Manual Prático de Cálculos Previdenciários - Concessão e Revisão de Benefícios do Regime Geral é uma obra escrita a quatro mãos (e não poderia ser diferente nesta temática), contando com a autoria de um Procurador Federal representante do INSS e de um Contador da Previdência Social que atuam na área há mais de uma década. Isso porque o assunto exige a conjunção de conhecimentos jurídicos e contábeis para se tornar pleno, tendo a obra sido organizada dessa maneira. Ao longo do texto, o leitor irá perceber que será apresentada a parte jurídica e, logo em seguida, serão colacionados inúmeros cálculos previdenciários concretos oriundos de casos simulados idênticos aos casos reais. Dessa forma, o leitor terá a instrução jurídica e contábil dos inúmeros temas que compõem a obra e que são indispensáveis para o exercício da prática administrativa e judicial previdenciária. Os Autores