MANUAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Este livro reúne estudos, pesquisas e trabalhos elaborados em aulas e pesquisas efetuadas pelo Prof. Dr. Alexandre Zeitune. Trata de um manual sobre este processo de inovação da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, compiladas neste novo instrumento legal, qual seja, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2.021. Esta obra serve como um manual de consultas para os operadores do direito, para os alunos e para o público em geral que vai operar a legislação de licitações e contratos públicos. Segundo o Professor Zeitune este manual não esgota o assunto, mas contribui para um processo de debate e construção nos novos desafios apresentados, para um gestão transparente e moderna, com ênfase em uma governança que alcance os anseios da sociedade. Por outro lado, o mercado de licitações e contratos públicos são gigantescos e possuem uma possibilidade ímpar para o desenvolvimento de negócios e agregação de valores de produtos e serviços para o melhor gerir da administração pública, as empresas e a sociedade. Por último ainda este novo ordenamento jurídico possui o condão de desenvolvimento regional concebendo a oportuna ferramenta a ser estudada também como elemento de política pública de gestão de emprego e renda. Sabemos que as demandas são enormes e que o desenvolvimento da sociedade caminha a passos largos, portanto, o bom entendimento de uma legislação como a apresentada tem uma função central para os novos desafios para a construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e sustentável.