METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO

Ao conceber este livro, Fernando Herren Aguillar teve em mente responder a uma grande questão: “como me posicionar em relação ao direito?” Em consequência, ele se propõe a identificar qual das inúmeras correntes existentes deveria orientar sua produção no direito. Sua resposta constitui um detido esforço intelectual para permitir um posicionamento de cada jurista em relação às bases epistemológicas do direito. Seu ponto de partida analítico é o de questionar de que maneira cada corrente no direito (matriz disciplinar) faz uso da história – o mundo dos fatos – em sua estrutura metodológica. Há correntes que desprestigiam totalmente as relações entre direito e história, enquanto outras elevam a história à condição de elemento-chave da epistemologia jurídica. Aguillar adota essa linha de indagação não apenas porque sua resposta final aponta no sentido de uma epistemologia francamente historicista, mas também porque entende que a análise das diversas concepções jurídicas pelo viés das suas relações com a história permite estabelecer um horizonte finito de possibilidades de abordagens do direito. O autor sustenta que as variadas matrizes disciplinares são infinitas, mas não o espaço em que elas se movimentam. A grande contribuição dessa abordagem é a de oferecer ao estudioso do direito uma ferramenta para a tomada de posição sobre um tema extraordinariamente complexo.