MINERAÇÃO: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO SETORIAL

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. Este volume está divido em sete capítulos: i) a regulação do setor de mineração na história do Brasil; ii) a estrutura regulatória do setor de mineração no Brasil; iii) os elementos regulatórios; iv) aspectos jurídicos do aproveitamento mineral; v)  questões práticas corriqueiras no setor minerário, como conflitos entre a atividade minerária e outras atividades de interesse público, a cessão e o arrendamento de direitos minerários, dentre outras; vi) jurisprudência comentada, tendo sido selecionados importantes julgados que envolvem o tema; e vii) legislação aplicável ao setor minerário.