Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

MINORIAS, PROCESSO LEGISLATIVO E JUDICIALIZAÇÃO

Matheus Henrique Dos Santos Da Escossia
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
O livro busca investigar as estratégias das minorias parlamentares durante o processo legislativo de criação das leis. Esse fenômeno é investigado a partir da abordagem neoinstitucionalista, em que estratégias e instituições são, reciprocamente, condicionantes e condicionadas. Além disso, a investigação se baseia em duas premissas centrais na teoria do constitucionalismo político: o ceticismo quanto à supremacia judicial e a dignidade da legislação. Ainda sobre o modelo teórico, questiona-se sobre o arranjo institucional proposto e descrito pelo presidencialismo de coalizão, já que esse conceito trata o Judiciário como uma variável exógena para a interpretação das ações das minorias parlamentares, ao passo que o modelo que é sustentado no livro enxerga o Judiciário como uma variável endógena, visto que é uma instituição capaz de agir estrategicamente e influenciar no comportamento das minorias parlamentares. Após, os modelos teóricos são testados de duas formas. A primeira é a realização de um process-tracing de três tramitações legislativas, como forma de avaliar o sucesso das estratégias lançadas pelas minorias parlamentares ao longo do processo legislativo. A segunda forma se baseia em testes empíricos feitos a partir dos mandados de segurança impetrados com o propósito de judicializar o processo legislativo. Ao final, verifica-se que a judicialização do processo legislativo tem sido a principal estratégia de ação das minorias parlamentares, ainda que seja ineficaz para reverter o curso de ação das maiorias.

Categoria
Editora Arraes Editores
ISBN-13 9788582385449
ISBN 8582385447
Edição 1 / 2019
Idioma Português
Páginas 127
Estante 0  0  0   0
Sua estante
4% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro