MODELOS DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS DO NOVO CPC: DESPACHOS, DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E SENTENÇAS

A obra tem a finalidade de ser uma ferramenta importante de consulta para todos os magistrados, seus assessores e aqueles que pretendem ingressar na magistratura, orientando esses profissionais do Direito na elaboração dos despachos, decisões interlocutórias e sentenças, a partir do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2.015). As diversas inovações trazidas causaram consideráveis mudanças no meio jurídico, exigindo alterações profundas nos pronunciamentos judiciais, inclusive com introdução de inúmeros temas, entre eles, a Tutela Provisória, como a exclusão de outros, que é o caso do Processo Cautelar. O livro segue a sistemática do Novo Código de Processo Civil: na Parte Geral são abordados os pronunciamentos judiciais desde as Normas Processuais Civis até Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Na Parte Especial são abordados desde o Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença, passando pela Execução, até os Processos nos Tribunais. Em todos eles são apresentados modelos a partir da evolução dos dispositivos legais de cada capítulo – artigo por artigo – para facilitar ao leitor e pesquisador encontrar a decisão.