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MORALIDADE ELEITORAL E JURISTROCACIA: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DA FICHA LIMPA - LEI COMPLEMENTAR N. 135-10

Luiz Eugenio Scarpino Junior
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Sinopse
O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir moralizante ins titucional, notadamente com o aumento das inelegibilidades para disputar uma eleição. Sob estes ares, não se tenderá a aquebrantar a esperança, mas estabelecer as essenciais discussões despidas do sentimentalismo midiático que vem permeando até mesmo a atuação do Judiciário. Através da análise minuciosa da Lei Complementar n.135/2010, o autor busca encontrar os pontos ainda não explorados pela Justiça e outros que precisam ser revistos. Convida-se então aos leitores a permitir a construção de um ambiente crítico e nem sempre pautado naquilo que se convenciona entender como â??senso comumâ?, para permitir desnudar a moralidade eleitoral brasileira como paradigma (e ainda pouco criticada) Lei da Ficha Limpa.

Categoria
Editora LUMEN JURIS
ISBN-13 9788584405114
ISBN 8584405119
Edição 1 / 2016
Idioma Português
Páginas 288
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