MULTA CONTRATUAL

Este livro tem por objetivo ser um manual sobre cláusula penal que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional; Além disso, procuramos comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais em geral.