Sinopse
POR QUE ESCOLHER O LIVRO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC: NEGÓCIOS PROCESSUAIS - TOMO II
Depois de quatro edições do tomo I da coletânea Negócios processuais, podemos ver a enorme contribuição que o trabalho deu para o estudo e o desenvolvimento do tema no Brasil e no exterior. Não temos dúvida de que a coletânea foi um dos motores que propulsionou o debate acadêmico e a utilização das convenções processuais na prática da advocacia.
Então, decidimos expandir, publicando seu tomo II, com textos diferentes que examinam importantes temas, como a liberdade e autonomia no processo, as relações entre as convenções processuais e a gestão do procedimento, o papel do juiz diante dos negócios jurídicos sobre o processo, a extinção das convenções processuais, as possibilidades de negociação pela Fazenda Pública, os pontos de contato entre os negócios jurídicos de direito material e os negócios jurídicos processuais. Há também artigos que examinam específicos negócios processuais a respeito da legitimidade, da competência, da prova, das presunções, dos recursos, das preclusões, de aspectos da execução ou ainda sobre a mediação e o mediador.
Temos certeza que este novo tomo traz as discussões a respeito do tema a um outro nível, ao tempo que também serve para mostrar aos profissionais do direito as tendências mais atuais dessa verdadeira revolução que os acordos processuais provocaram na forma de encarar a litigância.
CONHEÇA A COLEÇÃO:
O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão.
A coleção "Grandes Temas do Novo CPC", que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos pelo novo Código de Processo Civil: normas fundamentais, precedentes, Direito probatório, Direito intertemporal, procedimentos especiais, negócios jurídicos processuais etc.
O propósito é evidente: apresentar um repertório inicial e mínimo para o início da aplicação da nova legislação, com textos ora panorâmicos ora centrados em algum aspecto dogmático, mas sempre com profundidade. Para usar uma imagem cara a muitos nós, cunhada por Humberto Ávila: são textos de doutrina; não serão reportagens.
Fredie Didier Jr.