NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO

O Brasil, por se colocar entre os países de modernidade tardia, precisa de um pensamento crítico capaz de fazer avançar o estudo do direito e promover as mudanças sociais necessárias para o desenvolvimento nacional. A efetivação dos direitos fundamentais depende do despertar do sono dogmático, para que sejam superados o positivismo jurídico e o formalismo processual. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo - direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário procura compreender as novas perspectivas metodológicas dos direitos constitucional e processual, a fim de construir técnicas, fundadas na constituição, indispensáveis à revisão de posicionamentos que impedem ou dificultam a concretização das promessas constitucionais não cumpridas. O diálogo crítico entre os direitos constitucional e processual, com o apoio no discurso filosófico, pretende a reorganização ética de alguns pontos de vista que permeiam o pensamento jurídico contemporâneo, na hipercomplexa sociedade pós-moderna. Discute os fins e as possibilidades do estado democrático de direito, propondo-se a repensar o princípio da separação dos poderes e traçar critérios para a atuação da jurisdição constitucional, destacando as dificuldades da implementação dos direitos fundamentais sociais, dependentes de eficientes políticas públicas.