NORMAS PROCESSUAIS CONSUETUDINÁRIAS: HISTÓRIA, TEORIA E DOGMÁTICA

"O trabalho é espetacular. Além de bem escrito e com vasta pesquisa, Marcus contextualiza historicamente o problema, demonstra a sua importância atual, inclusive a partir de reflexões sobre a "soft law", e aponta para o desenvolvimento futuro do papel dos costumes no Direito Processual. Com ele, Marcus se junta a Paula Sarno Braga, Lorena Barreiros (as duas na banca de doutorado desta tese, por acaso) e Minami como os quatro orientandos que fizeram a dobradinha mestrado-doutorado sob minha orientação. A tese dá concretude, ainda, a uma das linhas de pesquisa do meu Grupo de Pesquisa, vinculado à UFBA: o desenvolvimento de uma nova teoria das fontes das normas processuais, com trabalhos já publicados sobre os precedentes, os negócios jurídicos processuais e as normas processuais estaduais, e com outros em andamento sobre os regimentos internos dos tribunais e sobre os atos de concertação para fins de cooperação judiciária." - Extraído da Apresentação de Fredie Didier Jr. "O livro que se prefacia não é de história, mas ela é utilizada de forma magistral como método, em toda a tessitura do texto. Assim, ela aparece para demonstrar a importância do tema e sua atualidade. Na obra, cada capítulo tem sua relevância. Aparecem como elementos "completantes" do todo - e aqui me valho de expressão utilizada por Pontes de Miranda -, já que completam o todo, sendo indispensáveis. Não são complementares, algo que apenas complementa e pode ser descartado. Desta feita, não dá para ir ao último capítulo sem ter compreendido o primeiro. Tudo fora construído como unidade. (...) Sem medo de cair em exagero, deixo claro que este livro é um marco na doutrina processual brasileira, leitura indispensável para quem quer conhecer os pormenores do direito pátrio em sua complexidade e riqueza." - Extraído do Prefácio de Beclaute Oliveira Silva Fechamento: 18.06.19