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NOVA AÇÃO DECLARATÓRIA E A NOVA QUESTÃO PREJUDICIAL

Adailson Lima E. Silva
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Sinopse
Ampliamos os estudos alusivos às incursões na teoria geral, modernizando-o. A ação declaratória foi adaptada ao anteprojeto de Código de Processo Civil às modificações da nova teoria geral do processo. Mantivemos a ação declaratória incidental tal como fora escrita na primeira edição, com o propósito de fornecer fontes de pesquisas aos estudiosos para efeito de comparação com a questão prejudicial. Esta foi objeto de estudo já sob os influxos e na seara do direito processual pós-moderno. Procu ramos fazer um conceito unificado aplicável tanto ao direito processual civil, como ao direito processual penal. E enaltecemos a possibilidade de que a questão prejudicial seja oriunda de outra relação jurídica diversa da relação jurídica primitiva, desde que com ela seja conexa.

Categoria
Editora PILLARES
ISBN-13 9788581830025
ISBN 8581830021
Edição 1 / 2013
Idioma Português
Páginas 192
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