NOVA REFORMA TRABALHISTA: COMENTÁRIOS À MP 905/2019 E À LEI 13.874/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários sobre a MP 905/2019 - Contrato verde e amarelo - Comentários sobre a Lei de Liberdade Econômica - As alterações trazidas no Direito e no Processo do Trabalho POR QUE ESCOLHER O LIVROS NOVA REFORMA TRABALHISTA? O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e pela MP nº 905/2019 no Direito e no Processo do Trabalho. O objetivo do livro é manter o profissional da área trabalhista sempre atualizado. Note-se que esses dois diplomas promoveram modificações estruturantes na seara trabalhista. Diante da profundidade da mudança de temas sensíveis ao Direito do Trabalho, optou-se pela denominação de Nova Reforma Trabalhista, tendo em vista que foram editados pouco tempo depois da vigência da Reforma Trabalhista, a maior alteração na legislação trabalhista desde a edição da CLT. Em 2017, com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista teve impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamentou diversos institutos jurídicos e apresentou as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Agora, em 2019, o Direito do Trabalho passa por uma nova transformação com a promulgação da Lei nº 13.874/2019 e, principalmente, da MP nº 905/2019, também conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Optamos por apresentar as modificações desses dois diplomas legislativos divididos por temas para facilitar a compreensão dos novos dispositivos. A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para viabilizar que o leitor possa comparar as alterações sem se precisar recorrer a outros materiais. Em resumo, buscamos analisar as alterações promovidas pela Nova Reforma Trabalhista (Lei nº 13.874/2019 e MP nº 905/2019) e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Fechamento: 12/02/2020.