Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

NULIDADES NO PROCESSO PENAL, AS

Antonio Scarance /. Filho Fernandes
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
Obra didática, mas que não negligencia o rigor científico, este estudo parte de uma visão unitária do fenômeno processual e busca nos princípios gerais - a começar pelos constitucionais - o fundamento teórico de cada instituto e as consequências práticas que nascem de uma interpretação coerente e sistemática das normas do processo penal.Essas implicações práticas são amplamente visualizadas na jurisprudência, que recebeu grande destaque no texto. Ao final de cada capítulo é fornecida bibliografia pertinente.Após uma exposição introdutória sobre invalidade, ineficácia, princípios e sistema de nulidades no processo penal, a obra abrange os seguintes temas: jurisdição e competência, condições da ação e de procedibilidade, direito de defesa, instauração do processo, citação e demais atos de comunicação, instrução probatória, alegações e memoriais, sentença, recursos, procedimentos comum e especiais, prisão cautelar, liberdade provisória e execução penal.

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520339435
ISBN 8520339433
Edição 1 / 2011
Idioma Português
Páginas 304
Estante 0  0  0   0
Sua estante
4% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro