O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

As regras sobre condomínio edilício foram consideravelmente modificadas pelo Código Civil de 2002, fazendo com que todos os profissionais que estudam e trabalham com referido tema se atualizem de acordo com as inovações. Esta obra proporciona uma releitura desse instituto de maneira prática e descomplicada, sem ser superficial. Os primeiros capítulos introduzem o tema delineando o histórico e a natureza jurídica do condomínio edilício. Em seguida, são analisados os modos de instituição e constituição de condomínio, a fração ideal, os direitos e deveres dos condôminos e outras questões. Os capítulos posteriores tratam da administração do condomínio, de sua extinção e das novas modalidades condominiais (loteamento fechado, shopping centers e outras). Ao final, o leitor encontra um anexo com as principais legislações relacionadas ao tema (dispositivos do Código Civil de 2002, Lei n. 4.591/64 e Decreto n. 5.481/28).