O CONHECIMENTO DE CARGA NO TRANSPORTE MARÍTIMO

Esta obra apresenta uma análise da utilização do Conhecimento de Carga no despacho aduaneiro de importação, em suas diversas modalidades e aspectos procedimentais. Constitui uma consolidação das normas legais e regulamentares relativas ao referido documento, comentadas primordialmente pela ótica de suas implicações fiscais. Evidencia-se o seu caráter de facilitação da pesquisa a determinado procedimento e legislação pertinente, na medida em que o Índice Alfabético Remissivo possibilita a imediata localização do assunto a ser examinado. Trata-se de um seguro instrumento de trabalho, imprescindível para todos aqueles que, como intervenientes nas atividades de Comércio Exterior, interferem na instrução ou no fluxo do despacho aduaneiro na importação, em que o Conhecimento de Carga é documento de fundamental importância