O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

O objetivo central do presente livro é demonstrar que por muitas vezes a relação de estágio pode ser facilmente confundida com a relação de emprego, e com o crescente número de estagiários no Brasil, a importância do tema se faz presente, posto que a relação de estágio gera vínculo jurídico triangular entre três partes: 1- A parte concedente de estágio; 2- a instituição de ensino; 3- o estagiário. A partir de então, será realizada uma análise sobre o tema, destacando-se os direitos e garantias inerentes aos estagiários, os aspectos da descaracterização do contrato de estágio, fraudes cometidas e a principal consequência desta desvirtuação do contrato, que é a transformação do contrato de estágio em contrato de emprego, formando, por conseguinte, vínculo empregatício.