O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL ENTRE INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS: A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE CULTURAL

O aspecto da alteridade cultural dos povos indígenas é tão marcante e tão importante para sua afirmação na sociedade brasileira, porém não tendo até os dias de hoje possibilitado a união dos indígenas com o restante dos brasileiros. Somente avanços da consciência da sociedade brasileira e dos órgãos públicos responsáveis nos possibilitarão a realização de ações concretas em prol da proteção da cultura indígena, sem prejuízo de direitos e deveres de outros cidadãos. Tais medidas serão necessárias para a garantia da cultura indígena às futuras gerações, tornando nosso povo culturalmente um dos mais “enriquecidos” do mundo. Esta obra tem a intenção de trazer ao leitor uma visão crítica da evolução jurídico constitucional dos direitos indígenas, não só olhando para o interior das comunidades, mas de sua interação com a sociedade nacional. Outro ponto de importante abrangência seria o dos territórios indígenas, a questão das terras ocupadas pelos povos indígenas no Brasil vem acompanhando toda a evolução histórica e política do País e deve se sobrepor a qualquer interesse obscuro de governabilidade, sem deixar de se relevar os direitos de terceiros envolvidos, que vem causando inúmeros conflitos fundiários em nosso País. Convidamos o leitor a mirar os olhos a tema de profundo interesse e importância para os brasileiros como nação, se importar com os temas afetos aos direitos indígenas é ao mesmo tempo admitir a importância do passado, bem como olhar ao futuro com a perseverança de que nossa identidade mantem-se preservada.