O DIREITO À IDENTIDADE NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a atual composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a partir da reflexão sobre os problemas decorrentes da pós-modernidade, nos dias de hoje, e sobre a necessidade de novos paradigmas jurídicos, capazes de lida adequadamente com a pluralidade de identidades sociais. Propõe-se (re), construir uma conceituação de identidade despida do modelo patrimonialista e publicista, concebido pela dogmática liberal de ter, apoiando-se na força normativa do ser, emanada do texto constitucional, que revela o direito à identidade como direito fundamental de textura aberta, no contexto de uma sociedade plural como a brasileira. Vê, em suma, o direito à identidade como um eficaz instrumento de inclusão social, de reconhecimento e fomento do pluralismo, de integralização individual e social, constituindo chave jurídica para a realização da dignidade da pessoa humana.