O DIREITO FUNDAMENTAL: À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

O presente livro pretende estudar de forma detalhada e criteriosa o direito fundamental à razoável duração do processo. Por se tratar de um direito fundamental apenas recentemente constitucionalizado no Brasil, poucas obras deram a este tema um tratamento didático, completo e sistematizado. O livro estuda as raízes, os fundamentos e o conteúdo deste importante direito, procurando explicar o conceito de tempo razoável e os critérios utilizados para sua definição no casos concretos. O autor preocupou-se em demonstrar as conseqüências jurídicos da lesão ao direito fundamental analisado , apontando também as forma de reparação do dano que a morosidade processual provoca. A obra trata do tema sob a ótica constitucional, embora não deixe de ressaltar as interessantes peculiaridades da aplicação deste direito ao processo penal, ao processo civil e no âmbito do contencioso eleitoral. São discutidos, por exemplo, os reflexos da demora processual nos processos que contam com réus presos e nos feitos em que há a concessão de medidas liminares.