O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO III: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DIGITAL

A presente obra apresenta uma panorâmica dos temas que reconstroem a nova era digital e tenta descrever a problemática jurídica e social que a inovação tecnológica determinou nos últimos anos. Os métodos de exposição, a simplificação da linguagem técnica e a contínua relação entre teoria e prática conferem validade aos temas específicos abordados pelos autores desta obra. Os textos estão assim discriminados: • Fundamentos constitucionais do meio ambiente digital na Sociedade da Informação. • A evolução digital e os sistemas inteligentes. • Documentos digitalizados: originais, cópias e a nova Lei no 12.682/2012. • A servidão voluntária na Sociedade da Informação. • Verdade, mentira e imprensa na Sociedade da Informação. • Aspectos sociológicos da Lei dos Delitos Informáticos na Sociedade da Informação. • Análise econômica do direito: reflexos do Teorema de Pareto nas relações de consumo. • Estabelecimento empresarial digital. • Os direitos autorais e o marco civil na internet. • A nova ordem constitucional. Estes textos abordam as principais inovações legislativas resultantes da evolução digital e levantam uma indagação atenta, por vezes crítica, mas sempre feliz nos resultados.