O ESTADO DE DIREITO: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E O FUTURO DA NAÇÃO

O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: como salvar o Estado? Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados - agremiados em facções sindicais e partidos “políticos” que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis demagogos - conspiram continuamente para se apoderarem do que deve, por natureza e lógica do processo social, pertencer ao cidadão? Reunindo a filosofia à ciência política em termos claros e acessíveis ao leitor escolado (o texto contém, em seis capítulos, as 18 palestras ministradas a terceiranistas de economia da Universidade Fudan em uma aula de Sistemas Políticos Comparativos), o professor José Stelle responde à pergunta acima, cuja resposta pode elevar ou arrasar nações e civilizações. Assim, ele examina (1) os fundamentos do estado de direito; (2) a natureza do governo; (3) o contraste gritante entre o ideal constitucional e a realidade da Constituição dos Estados Unidos da América e (4) a democracia como “ilusão de liberdade”. Ciente de que a democracia e o constitucionalismo são, em essência, conceitos opostos, Stelle acrescenta, então, uma modificação controvertida à “reinvenção institucional” (“demarquia”) proposta por Hayek em Direito, legislação e liberdade (São Paulo, 1985).