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O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO CIVIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Marcus Paulo Queiroz Macedo
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Sinopse
O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra. O objetivo principal do trabalho foi analisar os principais aspectos da “vida” do inquérito civil: sua instauração, instrução e o encerramento. Da mesma forma, se a regulamentação normativa atualmente existente é consentânea às finalidades do instituto, fazendo-o sob um enfoque crítico, analisando o direito já positivado e as principais propostas de alterações legislativas existentes, tanto o PL n. 5.139/09 como os mais importantes anteprojetos de codificação coletiva, formulados por juristas pátrios. Também foram abordados os poderes investigatórios do Ministério Público, cível e criminal, a origem do inquérito civil, sua natureza jurídica e suas principais características. Considerando que o tema principal do trabalho é o inquérito civil, de titularidade exclusiva do Ministério Público, também foi dado enfoque nesta instituição, quanto à sua origem histórica, remota e próxima, sua formatação constitucional, a divisão de funções e eventuais conflitos exsurgentes entre seus órgãos de execução, a fim de se tentar demonstrar a existência de dois modelos não excludentes de Ministério Público: o demandista e o resolutivo. A apresentação da obra foi feita por Gregório Assagra de Almeida.

Categoria
Editora Arraes Editores
ISBN-13 9788562741432
ISBN 8562741434
Edição 1 / 2012
Idioma Português
Páginas 316
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