O NOVO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MUNICIPAL

"Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e jurisprudenciais, discorrendo não apenas quanto ao controle político de constitucionalidade, mas, principalmente, acerca da jurisdição constitucional, com ênfase nos seus aspectos mais inovadores (...). Auguro ao jovem e talentoso jurista Manoel Carlos de Almeida Neto muito sucesso no lançamento desta obra, que, ao revisitar o tormentoso tema do controle de constitucionalidade das leis municipais, lança sobre ele um olhar decididamente inovador." (Apresentação) Enrique Ricardo Lewandowski Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. ____________________ "O Supremo Tribunal Federal é o celeiro das ideias do autor, onde encontra as provisões para alimentá-las, (...) podendo, desta forma, manter intimidade com todas as técnicas de interpretação da Constituição e, nestas circunstâncias, pode fornecer-nos, neste livro, a arquitetura hermenêutica de que resultam as declarações incidentais de inconstitucionalidade da lei municipal em sede de Reclamação Constitucional ou de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, instrumentos pelos quais a Corte está fazendo a fiscalização abstrata, direta, do direito municipal." (Prefácio) Edvaldo Brito Livre-docente e Doutor em Direito pela USP. Mestre e Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.