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O OFICIAL DE JUSTIÇA CONCILIADOR

Ricardo Tadeu Estanislau Prado
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Sinopse
O presente livro buscou identificar o perfil do Oficial de Justiça adequado ao fenômeno da tendência autocompositiva, aferir a aplicabilidade do artigo 154, VI, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), pelos oficiais de justiça do Poder Judiciário Catarinense, além de investigar fatores que poderiam estar relacionados para menor ou maior incidência dessa norma e levantar hipótese para otimização dessa aplicabilidade. Verificou-se que o estímulo as formas alternativas de solução dos conflitos é o norte seguido pelo Poder Judiciário, que não consegue dar vazão da demanda, como também são meios de efetivo acesso à justiça e meios eficazes de resolução de conflitos, segundo a Teoria Moderna do conflito. Essa tendência deu origem a várias mudanças legislativas e sua institucionalização restou consagrada no CPC/2015, que por sua vez refletiu no Oficial de Justiça, que passou a ter o dever secundário de estimular a autocomposição, sendo esse o perfil condizente para atender essa tendência. Aferiu-se a pouca aplicabilidade do art. 154, VI, CPC/2015 no PJSC, que não ocorre de forma satisfatória por praticamente 89,40% dos oficias participantes da pesquisa. Constatou-se fatores que podem influenciar na obtenção desses acordos e sugeriu medidas de otimização. Concluiu-se que o CPC/2015 representa um grande avanço legislativo ao permitir que o Oficial de Justiça realize atividade fim da Jurisdição, consistente na pacificação dos conflitos, como também caracterizara um marco histórico, pois transforma esse servidor numa espécie de conciliador externo.

Categoria
Editora Casa do Direito
ISBN-13 9788595302426
ISBN 8595302421
Edição 1 / 2019
Idioma Português
Páginas 156
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