O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL

Instituto processual dos mais desconhecidos, carentes de qualquer sistematização, embora requisito para a interposição dos recursos extraordinário e especial, o prequestionamento é objeto de profundo estudo nesta obra. Sua 1.ª parte se ocupa do sistema recursal brasileiro – princípios, efeitos e classificação dos recursos. Na 2.ª parte, são identificados os pressupostos dos recursos extraordinário e especial. A 3.ª e última parte é dedicada inteiramente à analise do prequestionamento, com fundamento nas premissas antecedentes (enfoque histórico e evolução dos pressupostos). E, como o instituto é criação dos tribunais, a base do trabalho é a jurisprudência, tanto a atual quanto a emanada das Constituições anteriores. Doutrina nacional e estrangeira são invocadas para a solução dos problemas emergentes, contribuindo, ainda, para o objetivo de aperfeiçoamento do instituto.