O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

O estudo de ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO, originalmente apresentado como dissertação de mestrado na Universidade Mackenzie, recobre vasto leque de matérias e oferece panorama provocativo a respeito das transformações e impasses vividos pela administração da Justiça no Brasil. A estratégia do autor e clara: identificar mudanças no direito e na sociedade para, em seguida, apontar descompassos entre o modelo burocrático convencional de organização do Judiciário e as novas demandas judiciais. As respostas são frutos, de um lado, da investigação e do estudo acadêmico pacientes e disciplinados, mas, de outro lado, percebe-se, igualmente, a sensibilidade e a experiência de quem possui familiaridade com a labuta administrativa na Justiça nacional. A partir dessas virtudes flui texto claro, direto e que afronta o atual e desafiador tema da eficiência na administração da Justiça. Para os efeitos desta breve apresentação destacarei sete pontos - todos tratados na obra - que, sem esgotar o elenco de questões abordadas pelo autor, figuram dentre os maiores desafios da administração da Justiça brasileira.