O PROCEDIMENTO MONITÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO

A presente obra reproduz, com algumas alterações, o estudo com o qual o seu Autor ? professor universitário ? obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil. A obra versa sobre assunto polêmico, mas pouco analisado pela atual doutrina e, menos ainda, utilizado no dia-a-dia forense, nada obstante as vantagens que apresenta ao jurisdicionado, principalmente no campo do Direito doTrabalho.Isso levou o Autor a analisar o instituto introduzido no Código de Processo Civil pela Lei n. 9.079/95, à luz da doutrina processual civil, abordando sua origem, finalidade e estrutura, bem como enfrentando discussões acerca de sua natureza jurídica. A seguir, tomando por base essa análise, passa a discorrer sobre o seu cabimento no processo do trabalho, além de apontar hipóteses em que, na prática, o instituto pode ser utilizado com vantagens sobre o procedimento ordinário e sumaríssimo, previstos na CLT, prestando-se, inclusive, como poderosa via de atenuação dos efeitos da demora na entrega da prestação jurisdicional. Por isso, muito mais do que fonte de pesquisa sobre o assunto, esta obra se mostra de utilidade ímpar para o dia-a-dia forense, para os que militam na Justiça do Trabalho.