O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: REFLEXÕES SOBRE TEMAS ATUAIS

O Registro Civil das Pessoas Naturais é conhecido como cartório da cidadania. É do interesse do Estado conhecer aspectos formais de seus cidadãos: onde nasceram, qual o percentual de nascimento de homens e mulheres, quantos casamentos ocorreram, em qual período, onde se realizaram, qual o percentual de separações e divórcios, qual a idade média dos óbitos, entre inúmeros aspectos sociais e estatísticos, a fim de promover políticas públicas convenientes visando o seu crescimento ordenado e chegar onde é mais necessário. Esta obra, elaborada por Oficiais Registradores e colaboradores da atividade, traz uma visão contemporânea e aprofundada sobre cada um dos mais relevantes temas da atualidade em matéria registral civil das pessoas naturais, de forma a acrescentar sólida doutrina registral à matéria. O leitor perceberá que a ordem dos temas foi propositalmente disposta para que tenha contato com toda a sistemática da matéria, na ordem dos fatos naturais da vida, e ainda do disposto na Lei de Registros Públicos.