OBRAS PUBLICAS , TIRANDO SUAS DUVIDAS

A contratação e a execução de obras públicas envolvem inúmeros procedimentos e providências, que nem sempre são de conhecimento daqueles incumbidos dessas funções. As obras públicas somente serão adequadamente executadas se o Administrador tiver a preocupação com o planejamento, a elaboração de criteriosos projetos e orçamentos e, o essencial, contar com pessoal habilitado e capacitado às respectivas atribuições. Este Guia, pela sua maneira inovadora, vem preencher uma lacuna até então existente no que diz respeito à literatura sobre obras públicas em nosso País. Poucas publicações tratam do assunto. Na forma de perguntas e respostas, o autor busca esclarecer aquelas dúvidas mais comuns, desde a elaboração do procedimento licitatório, os cuidados com o projeto e orçamentos, o papel da fiscalização e inúmeras questões que surgem no dia a dia para as quais precisamos de respostas objetivas. Algumas questões polêmicas da Lei de Licitações são apresentadas, assim como recentes normas editadas, tais como o Livro de Ordem e a nova Resolução sobre a ART. Pode ser um valioso instrumento de consulta a qualquer pessoa que tenha como missão a gestão, o controle e a análise de obras públicas. Desde a fase da licitação, elaboração de projetos, fiscalização, até o que fazer após o recebimento da obra. Também será de grande importância para aqueles que militam em outras frentes, tais como os encarregados do controle externo, do controle interno, promotores públicos e todos os cidadãos que queiram conhecer um pouco mais sobre os procedimentos e legislação relacionados à contratação e controle de obras públicas. A linguagem utilizada busca facilitar o entendimento por qualquer pessoa interessada no assunto, sem a inclusão de termos técnicos na área da engenharia e nem jurídicos, alguma menção a doutrinas e jurisprudência é incluída como exemplificação. Além de inúmeras perguntas com suas respostas, são apresentados modelos de formulários úteis para o registro e controle de obras públicas e um sumário contendo a legislação e normas relativas às obras públicas.