OS FEDERAIS DA CULTURA

Os Federais da Cultura é o título do quinto livro do sociólogo Carlos Alberto Dória e está centrado na análise da relação Estado-Cultura nos mais variados domínios: cinema, museus, patrimônio histórico, ensino público, financiamento de atividades culturais. Mais do que um simples balanço sobre a "era FHC", os dez ensaios que o livro reúne procuram identificar, em vários departamentos da produção cultural, a mútua dependência entre Estado e produtores culturais, o que acaba reduzindo as políticas culturais à simples gestão dos fundos públicos em torno dos quais ambos se organizam para garantir a reprodução de suas atividades. Para além dessa simbiose, porém, há um modo de produção cultural que se descortina: o Estado só se ocupa da cultura como patrimônio e ao expandir sua presença neste domínio, aumenta o bem público sem que tenha como dele cuidar. Como um Midas invertido, tudo o que toca deteriora. Já pelo lado dos produtores culturais, eles se organizam para exercer "direitos de saque" contra o Tesouro. Com o tempo, perdem qualquer relação com a cultura viva da sociedade mas este seu "direito de saque" não desaparece. É o caso dos cineastas, que vivem do dinheiro público que alimenta a produção cinematográfica que jamais chega às telas de cinema. Como frente à velha oligarquia do café, o Estado compra a superprodução de filmes "na lata" para que os cineastas continuem a filmar, independente do caráter social de sua obra. Neste amplo contexto de relacionamento do Estado com a cultura o autor mostra como a Lei Rouanet, ao introduzir o "mercado" como novo player, complicou o jogo, multiplicou os interessados nos fundos públicos e se afastou mais ainda da democratização do acesso à cultura. Essa distorção chegou a tal ponto que o Estado sequer encontra condições políticas para explicitar o benefício social que pretende como contrapartida dos fundos públicos sem produzir a grita dos contrariados, como se observou recentemente no caso da discussão sobre o "dirigismo".Só aparentemente, porém, este é um beco sem saída. A lógica perversa da relação Estado-cultura será "desconstruida" na medida em que a cultura seja uma dimensão da vida coletiva reivindicada por setores mais amplos da sociedade (universidades, trabalhadores da indústria cultural, população organizada, etc) e que não se restrinja à definição patrimonial que o Estado lhe confere. A rigor, tudo o que fazemos numa dimensão transcendental, socialmente reconhecida como relevante, é cultura.