OS IMPACTOS DO NOVO CPC SOBRE O PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

No primeiro volume desta obra, publicado às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tivemos a oportunidade de abordar a crise vivenciada pelo Poder Judiciário, decorrente de uma conjuntura de fatores de ordem cultural, estrutural e legislativa, bem como as soluções previstas no novo código para se conferir previsibilidade, consistência e celeridade à prestação jurisdicional. Em razão da boa aceitação do primeiro volume, resolvemos publicar esse segundo volume, um ano após a entrada em vigor do CPC/2015, com o objetivo de fazer um balanço sobre a aplicação destas soluções pelos Tribunais, sem a pretensão de realizar uma análise quantitativa da jurisprudência, em razão do pouco tempo de vigência do novo código, mas sim uma abordagem qualitativa de julgados representativos dessa nova realidade e de seus impactos sobre o processo judicial tributário. Assim, é com grande alegria e satisfação que entregamos à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral este segundo volume da obra coletiva “Os Impactos do novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário”, esperando poder contribuir com o debate e com o aprimoramento dos institutos consagrados pelo CPC/2015.