PACTO SOCIAL

O Objetivo deste trabalho é investigar se a implantação do pacto social no Brasil, como forma de negociação tripartite, é necessária e viável para solucionar os problemas sociais, em especial o desemprego, a informalidade e a precariedade do trabalho e, simultaneamente, garantir os direitos sociais e valorar o trabalho e a dignidade da pessoa humana. Para tanto, cuida-se de analisar as questões políticas, econômicas e sociais do Brasil, demonstrando-se seus reflexos na sociedade; investigar o ordenamento trabalhista brasileiro em seus aspectos mais relevantes; dissertar acerca da tendência de reforma do sistema jurídico brasileiro com o objetivo de fortalecer o movimento de flexibilização da legislação trabalhista; conceituar o pacto social e contextualizá-lo historicamente, apresentando dois exemplos: o Espanhol e o Argentino