PANDEMIA DA COVID-19 E FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Esta obra convida o leitor a refletir e problematizar acerca dos principais desafios enfrentados pelo sistema federativo brasileiro no decorrer dos primeiros dois anos da pandemia da Covid-19 no Brasil. Costumeiramente classificado como um pacto federativo que valoriza a centralização das tarefas legislativas e administrativas no âmbito da União, esse sistema teve que ser reinventado a partir da conjuntura de uma crise sanitária associada a um governo federal que se recusou a ser protagonista e preventivo na tomada das ações necessárias à salvaguarda da saúde coletiva. Essa reacomodação de forças políticas e jurídicas foi analisada por diversos autores e autoras, de vários locais do país, nos capítulos que compõem a presente obra. Esperamos que a leitura seja capaz de prover elementos suficientes para a construção de um novo olhar para o sistema federativo brasileiro.