PARA UM CONCEITO DE SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA NOS CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA

O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física, através da análise empírica da ofensa no corpo e/ou na saúde. Importava determinar os limites mínimos e máximos de violação da saúde para clarificar se as queixas apresentadas na Medicina Legal revelavam, pela sua natureza e intensidade, ofensas à integridade física com dignidade penal. E de que forma a Medicina Legal contribuía para uma adequada valoração integral das lesões. No entanto, porque se trata de uma tese médico-legal preferimos dar a visão do perito médico, a quem se exige que traduza os danos, fornecendo ao magistrado informações essenciais para a descoberta da verdade material e, assim, para o mais correcto exercício da justiça.