PARADIPLOMACIA & ENTES NÃO CENTRAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL

A presente obra tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no cenário da política externa, através do instituto chamado paradiplomacia. Partindo da concepção do tratado como principal fonte escrita do Direito Internacional Público, são traçados a evolução histórica e o desenvolvimento desse instituto até os dias atuais. O silêncio normativo ainda existente na maioria dos ordenamentos jurídicos, a existência de propostas legislativas para a institucionalização da paradiplomacia no Brasil, a incipiente doutrina, bem como os vários exemplos de inserção internacional de entes não centrais, tornam propício e interessante o estudo do tema.