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PENA COMO RETRIBUIÇÃO E RETALIAÇÃO: O CASTIGO NO CÁRCERE

Betina Heike Krause Suecker
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Sinopse
“A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da ‘racionalidade das leis’. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são apresentados como garantia da defesa contra atos arbitrários por parte do Estado.” Prof. Dr. Thadeu Weber
Categoria
Editora Livraria do advogado
ISBN-13 8573488557
ISBN 9788573488555
Edição 1 / 2013
Idioma Português
Páginas 187
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