PERÍCIAS POSSESSÓRIAS & DE USUCAPIÃO - ASPECTOS PROCESSUAIS E CASOS PRÁTICOS

O propósito da obra é a disseminação do conhecimento, com a introdução crítica de vícios documentais que podem contaminar o processo judicial e a compreensão da origem dos conflitos possessórios reinantes, e os de usucapião, os quais contribuem para dar origem a vícios de títulos dominiais. A obra possui a característica diferencial de oferecer aos Magistrados e aos Membros do Ministério Público, esclarecimentos sobre os aspectos que normalmente não são considerados nas perícias judiciais, por falta de conhecimento técnico e/ou de atribuição profissional dos peritos nomeados, resultando em prejuízo à Justiça. Esclarece-se que os assuntos relacionados aos princípios da Investigação Dominial encontram-se presentes nas perícias abordadas na obra, os quais fogem do conhecimento da maioria dos peritos, por ser um assunto da área jurídica.