PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO AOS INSTRUMENTOS SUCESSÓRIOS

O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta obra analisa se os instrumentos jurídicos e/ou financeiros, como o testamento, o contrato de doação, a sociedade holding patrimonial ou familiar, o seguro de vida, a conta conjunta, os planos de previdência privada, o trust e a escrow account podem ser considerados instrumentos legítimos e eficazes de planejamento tributário aplicado à sucessão hereditária e patrimonial. Este tema atual aborda questões multidisciplinares, ao analisar a legalidade do planejamento tributário, o direito das sucessões, os aspectos tributários envolvidos na sucessão hereditária e os instrumentos jurídicos e financeiros que podem ser utilizados no planejamento sucessório. Este trabalho serve para orientar tanto o profissional da área jurídica como as demais pessoas que pretendem estruturar e elaborar um adequado planejamento sucessório, visando organizar e interferir na forma de distribuição dos bens da herança quando da sua morte, preservar a autonomia da vontade e proporcionar segurança e garantia jurídica aos envolvidos na sucessão patrimonial.