PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PROPÓSITO NEGOCIAL

Planejamento Tributário e o Propósito Negocial, coordenado por Luís Eduardo Schoueri e organizado por Rodrigo de Freitas, apresenta os seguintes capítulos: O Desafio do Planejamento Tributário; Metodologia para a Análise das Decisões - Normative Systems; Mapeamento das Decisões do Antigo Conselho de Contribuintes sobre Planejamento Tributário - Acórdãos Comentados; Análise de Decisões - Resultados Obtidos com o Normative Systems; É Legítimo Economizar Tributos? Propósito Negocial, Causa do Negócio Jurídico e Análise das Decisões do Antigo Conselho de Contribuintes; Aplicação dos Conceitos de Planejamento Tributário na Jurisprudência do Antigo Conselho de Contribuintes e na Doutrina; Breve Análise Teórica do Normative Systems; Histórico do Grupo de Estudos; Critério Utilizado para a Seleção de Decisões; Parecer Externo; Índice Remissivo.