PLURALIDADE SINDICAL: DA LEGALIDADE À LEGITIMIDADE NO SISTEMA SINDICAL

A organização sindical brasileira ainda sofre as influências do modelo corporativo desenhado na década de 30. A Constituição Federal de 1988, apesar de inserir o princípio da liberdade sindical, manteve a unicidade, o sistema confederativo e a aglutinação dos trabalhadores em categorias profissionais. O presente livro investiga as possibilidades de atuação dos atores sociais, na porosidade das normas constitucionais, em perspectiva de superação do modelo corporativo e de estruturação de um sistema pluralístico. Analisa a convivência pluralista na cúpula do sistema sindical e as conseqüências da interpretação constitucional aberta à leitura e prática dos diversos atores: Judiciário, Sindicatos e Empresários. A abertura hermenêutica proposta pelo Autor tem a virtude de estabelecer um novo parâmetro de avaliação para a estruturação do sistema sindical brasileiro, no caminho da pluralidade e da legitimidade.